Tema(s): Herdeiras de empregado falecido Restabelecimento de plano de saúde Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização
Data de Publicação: 26/04/2022
Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Direitos coletivos Milhas aéreas Natureza patrimonial Caso de falecimento do titular
Data de Publicação: 07/10/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros
Data de Publicação: 02/05/2018